América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo, sobretudo no que se refere às questões sociais. Poucos países em outros continentes superam, por exemplo, os índices de desigualdade social do Brasil. Tais desigualdades são inaceitáveis não somente porque denotam um alto grau de injustiça social, mas também porque podem desencadear graves conflitos sociais e políticos. Portanto, o que se espera encontrar na América Latina e no Brasil, em particular, é uma forte e organizada rede de políticas públicas para minimizar e/ou extinguir essas mesmas desigualdades.
Tratados internacionais firmados por países latino-americanos e os textos constitucionais dos mesmos prevêem que todas as nações devem lutar para combater as desigualdades e dar oportunidades paritárias aos seus cidadãos. Este trabalho pretende examinar quais ações afirmativas são encontradas no Brasil, emblema de desigualdade nesse contexto. Após, pretende-se elaborar uma tipologia dessas práticas, buscando identificar se elas estão associadas às reais necessidades dessas populações.
Jornadas Interuniversitárias de Derechos Humanos y Derecho Constitucional 2010 – Missão cumprida... Obrigada Gurias! Amanda, Iris, Cláucia, Mariana e Franceli.
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